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Seguro E&O

Como funciona o

Seguro E&O

Como o próprio nome diz, o seguro E&O garante ao segurado a cobertura contra erros e omissões reclamados por clientes ou pacientes em âmbito extrajudicial ou judicial. 

O segurado realiza o pagamento da reparação, mas a seguradora efetua o reembolso no limite contratado na apólice. O valor varia conforme os riscos da atividade profissional, o faturamento da empresa e as coberturas definidas pelo segurado.

Na ausência do seguro RC Profissional, caso venha a ocorrer um processo judicial, o indivíduo terá de abrir mão das suas próprias reservas, empréstimos ou até mesmo ao caixa da empresa. Todas as alternativas são arriscadas e podem ter consequências irreparáveis. 

Quais as coberturas

As coberturas do seguro E&O variam entre as seguradoras e as classes profissionais. Entretanto, a maioria das coberturas básicas contempla:

  • danos materiais, morais e corporais;
  • custas judiciais e de honorários advocatícios;
  • atos culposos ou dolosos assumidos por funcionários do segurado;
  • perda ou furto/roubo de documentos;
  • prejuízos financeiros ou lucros cessantes.


Empresas, como clínicas médicas, escritórios de engenharia ou de advocacia, por exemplo, têm a possibilidade de contratar coberturas complementares de gerenciamento de crise e de RC Empregador, que é voltado para administradores de empresas. 

Exemplos de cobertura

Como foi dito, o seguro E&O cobre riscos de responsabilidade civil (RC) de profissionais no exercício da função. As seguradoras têm planos semelhantes para todas as classes profissionais, entretanto, algumas categorias têm coberturas específicas. 

  • Engenharia e Arquitetura: possui apólice para amparar obras com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) específicas; possibilidade de estender o prazo da apólice para cinco anos e, ainda, foco em empresas credenciadas pelo Crea.
  • Médicos: os profissionais são alvo de reclamações de erros médicos na esfera judicial e nos conselhos Regional e Federal da categoria. Seguradoras cobrem desde as custas judiciais e pagamentos de indenizações até os custos com publicidade para o esclarecimento de fatos, pois a imagem do médico fica prejudicada após a reclamação judicial. 

Quem pode contratar

Há uma grande variedade de profissionais que pode contratar o seguro E&O e trabalhar protegida contra os efeitos de ações judiciais provocadas por problemas reclamados durante o exercício do ofício. Veja exemplos:

  • médicos;
  • médicos veterinários;
  • enfermeiros;
  • cirurgiões-dentistas;
  • advogados;
  • tabeliães;
  • contadores;
  • engenheiros;
  • arquitetos;
  • auditores;
  • fotógrafos (direito de imagem);
  • jornalistas (ações por danos morais).


Além disso, empresas que prestam serviços dessas categorias também podem contratar o seguro para seus profissionais.  

Quais as principais prerrogativas

Assim como no seguro D&O (Directors and Officers Liability Insurance), específico para atender executivos, gerentes e gestores, o seguro E&O também possui algumas características especiais no que tange ao tempo de alcance da cobertura. Tire suas dúvidas abaixo.  

Vigência

A apólice é válida por 12 meses, mas é possível que ela acompanhe a duração do contrato com a seguradora, que pode ter prazo superior, como cinco anos, por exemplo.

Retroatividade

Cobre reclamações de coberturas amparadas pela apólice em datas anteriores à assinatura do contrato, desde que não sejam de conhecimento do segurado. Fatos geradores que já ensejaram a abertura de inquéritos antes da contratação do seguro não são cobertos.

Prazo complementar 

Trata-se do prazo contado a partir do término da vigência da apólice para fatos ocorridos durante os efeitos da apólice, ou seja, antes da sua extinção. O prazo complementar pode variar de 12 até 36 meses, conforme a seguradora e o acordo oficializado com o segurado. Aqui não há pagamento de prêmio adicional. 

Prazo suplementar

É o período após o fim do prazo complementar. Ele pode ser de 12 ou 24 meses, conforme a necessidade do segurado. Na contratação do prazo suplementar, há cobrança do prêmio adicional. Para ter direito à ampliação, o segurado deve comunicar a seguradora até 30 dias antes do fim do prazo complementar.

Saiba mais

Conheça mais detalhes sobre o Seguro E&O informando seus dados abaixo.

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